O Económicas

O nível de desenvolvimento de um povo deriva em muito da sua história e do conhecimento que este tem e como é influenciado no presente pelos seus antepassados.

Se olharmos para África, observamos um continente que sofreu inúmeras atrocidades desde a época da colonização por parte dos europeus, que foram capazes de destruir muita parte da história africana, criando um continente à sua imagem e de acordo com as suas necessidades, ao incorrecto processo de descolonização feito maioritariamente na década de 60, à incorrecta canalização e utilização das ajudas internacionais até à incoerente política comercial adoptada pela União Europeia e pelos Estados Unidos da América no que respeita à protecção sobre a importação de bens agrícolas de países em vias de desenvolvimento por via de incentivos aos seus agricultores e aplicação de elevadas taxas aduaneiras sobre estes produtos. Todo este processo esteve na base de uma situação económica, social e política perturbadora existente hoje em todo o continente. Sendo necessário e coerente que sejam estes a remediarem o mal feito no passado.

A pobreza é talvez o maior flagelo da humanidade estando hoje centralizado no mais fascinante continente, África.
Ao entoarmos o nome de África as primeiras palavras que no vêm à memória são expressões que nós ocidentais nos devemos envergonhar, tais como, guerra, corrupção, fome, miséria, malária, sida, morte. Mas rapidamente nos lembramos das belas paisagens da planície Queniana e do seu fascinante pôr-do-sol visionadas pelo mítico filme ‘África Minha’ que nos fazem esquecer de tudo o que nos envergonha.
África encontra-se hoje numa situação deplorável e inexplicável aos olhos de quem ainda sonha com um mundo melhor. Tornando-se no centro de guerras constantes, calamidades de saúde pública, índices de pobreza extrema destacando-se os 50% da população africana que vive com menos de 1 dólar por dia.

Pela voz do Presidente da Tanzânia e de muitos outros governantes, denota-se uma clara preocupação pelo perdão do serviço da dívida que se torna na principal barreira para o investimento e, principalmente, no incremento de despesa nos sectores da educação e da saúde fundamentais para o desenvolvimento de um povo.


Na maioria dos países Africanos o serviço da dívida chega a ser superior à própria despesa em Saúde, demarcando-se o caso atroz da Zâmbia, das Honduras e da Mauritânia.
Esta situação denota uma clara falta de margem financeira criada a estes governos no que respeita a despesas básicas e muito distante a fomentação de investimento.
Se alargarmos esta realidade a despesas sobre a educação, encontramos uma realidade bem mais alarmante, onde países como os Camarões, Etiópia, Gambia, Guiné, Madagáscar, Senegal, Uganda, Zâmbia, Muritânia e Malaui ultrapassam em larga escala o montante gasto no pagamento do serviço da dívida em relação com o que é gasto nestes serviços de primeira necessidade.

É por isso essencial recorrer ao perdão da dívida na sua integridade, com especial foco sobre o serviço da dívida com o intuito de que estes países consigam construir uma economia pela base criando os devidos alicerces.
Neste sentido, o perdão da dívida proporcionará, no curto/médio prazo, um investimento em áreas de primeira necessidade. Este montante será canalizado para combater problemas sociais, fomentando o investimento na educação e na formação da população de forma a melhorar os níveis de produtividade e eficiência da economia, construir redes sanitárias de forma a combater doenças transmissíveis e mortíferas, combatendo de frente doenças como a malária e a tuberculose e proporcionando medicamentos adequados às populações, permitirá a distribuição de alimentos e de água junto das pessoas mais pobres, combatendo a pobreza, a má nutrição, a fome. Proporcionando no longo prazo uma economia sustentável e competitiva no mercado internacional sendo capaz de proporcionar aos cidadãos condições de vida substancialmente melhores que as actuais.

Alguns países que viram a sua dívida perdoada conseguiram melhorar em muito as suas condições. O perdão da dívida possibilitou que a Tanzânia incrementasse em 66% o investimento em despesas na educação primária; Moçambique garantiu a distribuição de bens de primeira necessidade para grande parte das crianças; no Uganda, o alívio da dívida possibilitou à população o acesso a água potável, em Benin 54% do perdão da dívida permitiu que este montante fosse gasto em despesas com a Saúde, incluindo cuidados de saúde primários em regiões rurais e na aplicação de programas de combate ao VIH
Estas são os sucessos gerados dos poucos perdões de dívida por toda a África, confirmando que o caminho a seguir terá que passar pelo perdão substancial da dívida.

Uma das medidas que mais impacto provocou na comunidade em torno do perdão da dívida de um país, ocorreu em Outubro de 2005 no Clube de Paris – reúne os maiores 19 países mais ricos – acordaram perdoar a dívida que a Nigéria incorria para com o clube, atingindo um valor perto dos 18 mil milhões de dólares que será totalmente liquidada em Abril de 2006, possibilitando que a Nigéria utilize, sobretudo o que gastaria para pagar o serviço da dívida, em investimento com bens e serviços de primeira necessidade para com o seu povo, deixando definitivamente de ‘fugir da queda da bola de neve’.

O problema surge imediatamente após a assinatura do acórdão. Nasce um novo e ainda mais problemática situação, o Preço do Perdão da Dívida. Este acordos são rubricados tendo como intermediário o FMI, originando que todos estes países fiquem sujeitos a políticas rígidas implantadas por este organismo, conotando desde logo para um grau de soberania reduzido o respectivo governo nacional e orientando programas de ajustamento estrutural estandardizados com vista ao controlo do défice comercial (abertura fronteiriça ao exterior, desvalorização da moeda, diminuição de custos salariais), controlo do défice público (redução do investimento público promovendo as privatizações de empresas públicas) e o controlo da inflação (controlo da emissão de moeda, cancelamento de aumentos salariais e uma subida das taxas de juro).
Para além da dependência política que muitas nações se sujeitam, este relatório, tendo a Nigéria como sujeito, expressa especificamente, que o perdão da dívida nigeriana por parte do clube de Paris só será feito com o contraposto da Nigéria no espaço de 6 meses após este perdão, venha a pagar o restante montante em dívida, no valor de 12.4 mil milhões de dólares, aos seus credores. Esta consequência, muitas vezes negligenciada, provocará danos profundos na economia visto que este montante será pago pelas reservas da produção de petróleo que têm sido utilizadas para reduzir os níveis de pobreza neste país destruindo uma base já construída e com efeitos práticos para a população.

É bem verdade que a maioria dos processos de perdão da dívida têm sido feitos tendo como intermediário o HIPC – Programa do FMI com vista a promover o perdão da dívida dos países mais pobres – com os seus programas e por isso a sua importância não deverá ser descurada deste processo, nomeadamente por até hoje haver nações que ainda são beneficiadas ao abrigo destes programas, tendo como último ‘felizardo’ o Burundi, que viu a sua dívida ser perdoada em 90%. Mas tratam-se de programas demasiado extensos, poucos flexíveis e em reduzida quantidade impossibilitando que os resultados sejam marcantes no contexto continental.
Tal como a importância que o FMI e o Banco Mundial venham a ter na economia internacional, a questão centra-se sobre as reestruturações que estas organizações deveram ser sujeitas no que respeita à sua organização e na definição de objectivos.

Parece-me que o centro da questão se desenrola em redor do ‘fardo económico’ que todos estes países carenciados transportam década após década. Que os torna mais lentos na procura do crescimento económico, incapacitando-os de desenvolverem toda uma estrutura social, cultural e económica. Denoto que o pagamento das dívidas externas dos países africanos, e do correspondente serviço da dívida, afastam anualmente 10 mil milhões de dólares de investimento na saúde, educação, emprego e recuperação económica, indispensáveis ao desenvolvimento desses países. É por isso essencial financiar convenientemente o crescimento económico e o desenvolvimento, reconstruindo os sistemas de saúde e de educação, promover o financiamento no fornecimento de água e saneamento. Não descurando um forte investimento nas infra-estruturas (estradas, barragens, projectos de fornecimento de energia e de tecnologias de informática e comunicação) para estimular o investimento estrangeiro, mas sobretudo capaz de quebrar as barreiras internas que impedem o progresso, devendo haver particular preocupação junto da agricultura.
É fundamental o papel pró-activo das grandes potências mundiais em redor do perdão da dívida junto dos países mais carenciados do mundo. Sendo que esta ajuda não deverá restringir-se ao perdão. É fundamental que a política comercial proteccionista dos EUA, Europa e Japão sobre os produtos agrícolas, com especial foco para a produção do algodão e dos cereais, seja eliminada, visto não beneficiar ninguém, nem os consumidores nacionais – que vêm esses produtos a preços mais elevados –, nem estes povos que desejam sair do subdesenvolvimento ao verem as portas de entrada nestes mercados fechados, contribuindo apenas para a contínua má gestão e fraca produtividade dos produtores nacionais que vivem e subsistem à conta de subsídios (situação bem presente em Portugal na industria têxtil, já descrita no artigo (in)desejável Globalização).
Espero que a conferência de Doha traga novas reformas do sistema comercial internacional, apesar das esperanças não serem muito elevadas, mas que não se descure do perdão da dívida.

Com esta análise, entendo que o caminho para o desenvolvimento dos países mais carenciados passará com certeza pelo perdão total da dívida externa gerada com a responsabilidade por parte dos países devedores como pelos seus credores. Bem sei que será difícil haver o primeiro país a perdoar a dívida, sobretudo se continuar a predominar a ideia de que esta acção provocará um sentimento de inércia junto da população. Situação que considero pouco clara e pouco justificada visto tratar-se de pessoas que não têm qualquer nível de riqueza onde essa ajuda proporcionará apenas melhores condições de vida na saúde, alimentação e educação e nunca num nível de ostentação de riqueza.

É por isso fundamental que exista uma sensibilização por parte da comunidade internacional, começando pelo perdão da dívida e acabando na reestruturação das políticas comerciais.

Para finalizar, denotando um sentimento de esperança para um futuro melhor e mais justo é interessante reflectir sobre uma frase profanada por Sir Winston Churchill.

All great things are simple, and many can be expressed in single words:
freedom, justice, honor, duty, mercy, hope."