domingo, maio 29, 2005 

(Des)União Europeia

Após a desilusão, para mim, que foi a vitória do Não sobre o Tratado da Constituição Europeia, gostava de vos dar a minha opinião sobre os malefícios que esta decisão nos poderá causar, para nós Europeus e não somente Portugueses.
Desde as primeiras projecções feitas sobre o referendo da Constituição Europeia às 16h de Portugal continental, verificou-se o que alguns analistas financeiros previam, uma “queda a pique” do Euro face às várias moedas, dólar norte-americano, iene, franco suíço, libra esterlina e as moedas dos futuros países aderentes à União Europeia.
Ao longo do mês de Maio, esta oscilação do euro tem sido evidente nos crosses do Euro face às moedas dos países de leste, como é o caso do «zloty» polaco, a coroa checa, o florint húngaro e a lira turca, em que se registou a valorização do Euro face a estas moedas quando as projecções davam a vitória do Não e o inverso, a desvalorização do Euro com a vitória do Sim.
Com a vitória do Não francês, muita coisa ficará em suspenso no seio da União.
Penso que foi a situação mais prejudicial para os vários Estados-Membros, presentes e futuros, isto porque coloca em causa a coesão da União, o que poderá traduzir-se em modificações bastante significativas e nada proveitosas para os seus interveniente. Para além de outros pontos, gostava de salientar o aspecto económico e financeiro da questão.

Em português corrente, a vitória do Não irá originar duas “brechas” na economia europeia, já “precária” devido à conjectura económica por todo o mundo:

1. irá tornar o euro mais fraco, o que de certa forma irá beneficiar as exportações europeia para fora do espaço euro, mas não nos esqueçamos do lado controverso da questão, irá aumentar o preço das importações, com especial atenção sobre o bem que a Europa mais importa, o petróleo, bem essencial na produção da maioria dos produtos, utilizado para a produção dos plásticos até como bem combustível, o que levará a um aumento generalizado dos preços (inflação) e por consequente, a um aumento da taxa de juro por aprte do BCE que significa um aumento das prestações bancárias por parte da maioria do cidadãos portugueses e europeus e respectivas empresas proporcionando, desta forma, uma diminuição do poder de compra;
2. por outro lado, toda esta situação vem demonstrar a pouca força que a União Europeia tem no contexto internacional como um todo com a contínua divergência opiniões pelos Estados-Membros que passa para fora da União, o que só vem diminuir a confiança por parte dos investidores no velho continente, traduzindo-se na diminuição de investimento, na diminuição da entrada de capital na zona Euro provindo de terceiros contribuindo para a demora do arranque económico europeu.

Sem querer entrar em mais pormenores sobre o tratado da Constituição Europeia, penso que esta situação aconteceu pela divergência de leituras que foram feitas do tratado, quer pela parte da direita quer pela esquerda política que fez com que os cidadãos não soubessem exactamente para o que estavam a votar, situação bastante similar que prevejo que venha a acontecer em Portugal, aliada ao facto de o referendo sobre a matéria coincidir com as eleições autárquicas o que reduzirá o tempo para a explicação do conteúdo do tratado à população.
Enfim, o tratado apenas pretendia acertar pontos tão essenciais para o correcto e eficaz funcionamento de qualquer instituição e organização.
Esses pontos vêm hoje bastante simplificados no Público, “passa por dar personalidade jurídica à EU de forma a poder subscrever tratados internacionais com o intuito de expressar uma só vontade de todos os membros, tem o intuito de evitar a palhaçada que foi com o episódio de apoio aos EUA na invasão do Iraque, havendo uns que apoiam e outros que não; delimitar a competência da UE e dos seus estados-membros; a Carta dos direitos Fundamentais passa a ser integrada no novo tratado; o Presidente do Conselho Europeu substitui as presidenciais rotativas semestrais com um mandato de dois anos e meio renováveis; passa por uma nova “cooperação estruturada” no domínio da defesa e criação da Agência europeia do Armamento, Investigação e Capacidades, sob autoridade do Conselho e passa pela existência de um ministro europeu dos Negócios Estrangeiros em substituição do Alto representante, representando a UE junto de outras entidades ”.
Não passa com certeza por uma ameaça à deslocalização das grandes empresas para os países mais pobres contribuindo para o aumento do desemprego na zona Euro, o tratado não faz evidência a isso, segundo o mesmo jornal perante uma observação por parte dos constitucionalistas “o tratado não impede nem favorece as deslocalizações”.

Vejo que este tratado só vem tornar a União Europeia mais unida, mais forte, com o intuito de criar uma só entidade a expressar uma só vontade, é claro que isto traz consigo desvantagens tão marcantes para nações independentes, como é a perda da soberania, não confundir com Liberdade de Expressão, mas penso que é um passo necessário para caminharmos cada vez mais para uma região forte e capaz de enfrentar as grandes potência económicas que estam a emergir a uma velocidade supersónica, os BRIC – Brasil, Rússia, Índia e China –.

Espero que este contratempo tenho rápida solução porque senão, esta situação só virá dar razão a todos aqueles que acham que a União da Europeia não deixa de ser uma União de interesses individuais e não regida pelos seus principais objectivos, que consistem em garantir a paz e a estabilidade económica no velho continente.

Vamos esperar pelos próximos dias e ver o que se vai passar, no mercado financeiros se o resultado foi sentido de imediato pode ser que os indicadores económicos norte-americanos e europeus a saírem na próxima semana venham atenuar os prejuízos que este resultado possa criar na nossa economia.
Nada como seguir os mercados financeiros para vermos para onde iremos caminhar.

Um abraço
lmleitao

quarta-feira, maio 25, 2005 

A Importância do Microcrédito

Depois de ter entrado num projecto sobre o financiamento ético desenvolvido pela organização não governamental OIKOS, gostaria de partilhar convosco um pouco do meu conhecimento, apesar de ainda pouco maduro, sobre um tema que considero importantíssimo para a actualidade e para os anos que se avisinham.
Irei expor um pouco sobre o meu ponto de vista sobre um instrumento que considero fundamental para combater e erradicar a pobreza no mundo, irei tentar mostrar-vos o que é e como é essencial desenvolver o Microcrédito nos nossos dias.

O Microcrédito é uma política de financiamento recente, criada e colocada em prática em 1976 pelo primeiro e maior banco ético do mundo, Grameen, pela mão do economista Muhammad Yunus no Bangladesh.
Consiste numa política baseada na concessão de pequenos empréstimos a cidadãos sem quaisquer possibilidades de obterem esses empréstimos junto das instituições financeiras comuns, pois não têm garantias que sirvam como efeito colateral sendo considerados pelo sistema financeiro formal como “clientes incobráveis”.
Este conceito foi levado avante por Muhammad Yunus que lutou bastante para que esta política fosse levada em consideração para erradicar a pobreza no mundo mas também como uma forma de “os pobres ganharem dignidade humana, felicidade pessoal, auto-realização, sentido da vida, mas de uma forma que todos este objectivos sejam atingidos pelo trabalho das próprias pessoas”.

O Microcrédito à primeira vista parece-nos assustador, pelo simples facto de pressupor que emprestamos dinheiro a pessoas pobres, sem estas terem no imediato qualquer possibilidade de nos pagarem nem nos darem qualquer garantia, juntando ainda o facto de estes empréstimos serem praticados com taxas de juro superiores a 20%. Se à primeira vista, parece-nos um 'poço sem fundo' para quem recorre a este 'serviço', quando estudamos de perto, chegamos à conclusão que o microcrédito tem tudo para ser um instrumento ético para proporcionar o desenvolvimento local e regional.
Para quem empresta, determinados valores são extremamente animadores, nomeadamente a taxa de retorno dos empréstimos, apresentando taxas superiores a 95%, o Grammen apresenta uma taxa estupenda de 98%, são geralmente empréstimos a um ano e com prestações mensais que chegam a menos de 25 dólares americanos. Este sucesso é explicado por Muhamman Yunus porque, segundo ele, “os pobres sabem que essa é a única oportunidade que têm para escapar à pobreza. Se forem excluídos deste sistema de empréstimo, como poderão sobreviver?”, chegando mesmo a apresentar uma certa comparação com o sistema financeiro comum, pois tomara qualquer banco da nossa praça apresentar taxas de retorno desta envergadura, “Por outro lado, as pessoas mais abastadas não se interessam por aquilo que a lei lhes possa fazer, pois sabem como manipulá-la. As pessoas que estão no fundo da escala têm medo de tudo; portanto querem fazer as coisas bem porque a isso são obrigadas”.

O caso do Grammen é um caso de sucesso que tem vindo a crescer por todo o mundo por via de instituições ligadas a si, com especial foco em regiões pobres com especialmente em vários países africanos, asiáticos e ao longo da Europa do leste. O exemplo da Polónia com a instituição Fundusz Mirkro, uma fundação que pretende ser financeiramente auto-suficiente, é dirigida por uma antiga funcionária da JPMorgan e formada na Warton School of Business que até então não concedia empréstimos inferiores a 100 milhões de dólares, teve a coragem de assumir as “rédeas” deste projecto no seu país Natal por considerar que era disto que a Polónia precisava. Mas também em alguns países desenvolvidos como é o caso demarcado da Women’s Self-Employment Project (WSEP) em Chicago que tem feito um papel importantíssimo na erradicação da pobreza nas regiões urbanas, bem como por toda a Europa encontramos várias instituições com este carisma, de assegurar micro empréstimos aos cidadãos, em França, Finlândia, Noruega, Suécia e até mesmo em Portugal pela Associação Nacional de Direito ao Crédito (ANDC). Mesmo por toda a Europa

Ao tomarmos em consideração todos os locais e regiões que foram criadas, na generalidade dos casos com sucesso, instituições de micro-financiamento (MFI), podemos concordar com Yunus que afirma, “considero que o microcrédito tem aplicações quase universais. Estou convencido de que o crédito é um instrumento universal que liberta as capacidades humanas. A nossa experiência desde o Ártico até aos Andes, de Chicago até à China, demonstra que o modelo Grameen não se limita à cultura do Bangladesh para ter sucesso”.
É necessário salientar o facto, de inicialmente estas instituições necessitarem de doações, ajudas monetárias, pois não têm quaisquer capacidades financeiras de concederem empréstimos, é então que entra a responsabilidade social das grandes empresas e dos governos (apesar de o apoio público não ser visto com muito bons olhos por Yunus, pois interferem com muitas burocracias e interesses que vão mais além dos interesses económicos) para ajudarem estas instituições a lançarem-se no mercado.
O mais interessante deste fenómeno, para nós portugueses, é que as nossas empresas e sociedade em geral já começam a denotar algum interesse neste aspecto.

• A ANDC e apoiada pelo Instituto do emprego e Formação Profissional (IEFP), tendo vindo a apresentar resultados animadores ano após ano, após 2002 ter sido um ano menos bons com um prejuízo de 40.000 euros (o equivalente às receitas de dois anos de quotas e donativos) no que respeita na “parceria da ANDC em dois projectos Equal (Câmara de Loures e Aliende – no Alentejo) e no campo externo, participaram na elaboração do projecto de construção do Centro de Recursos do Microcrédito para a Europa Ocidental, bem como em diversas outras iniciativas lançadas pelas nossas congéneres da UE”.

• O Millennium BCP lançou em 2000 uma experiência pioneira em Moçambique com o Novo Banco, tendo hoje mais de 9 mil clientes e mais de 8 milhões de euros colocados, a uma taxa média de 5% ao mês e depósitos a prazo com taxas muito competitivas e em Portugal é a principal instituição financeira a fomentar o microcrédito

Ao observar esta realidade concluo que o microcrédito deixou de ser um sonho e um problema regional, passou a ser um meio internacional de enfrentar e erradicar a pobreza mundial, segundo princípio éticos mundialmente aceites. Se nos “confins do mundo” na mais remota das aldeias do Bangladesh, Yunus privilegiava os empréstimos a grupo de pessoas, de forma a que todos ficassem responsáveis pelo cumprimento de pagamento de todos, e privilegiava conceder créditos às mulheres por considerar que elas são o sexo que mais promove o desenvolvimento colectivo, “(…) se por um lado, o homem tem uma escala de prioridades na qual não consta a família no topo. Quando um pai indigente ganha algum dinheiro, começa por dar atenção a si próprio (…) Quando uma mãe indigente começa a ganhar algum dinheiro os seus sonhos invariavelmente concentram-se nos filhos. A segunda prioridade da mãe é o lar. Quer comprar utensílios, construir um telhado mais forte e melhorar as condições de vida da família”. Na cidade esta realidade não descura muita deste exemplo, apesar de ter algumas reticências quanto aos “pobres citadinos”, pois a sociedade urbana apresenta problema sociais bastante profundos, como é o caso da criminalidade, toxicodependência e alcoolismo que podem colocar em causa este sistema financeiro alternativo quando não é colocado em prática da forma mais correcta.

Acredito que o microcrédito “não é apenas um instrumento para gerar receitas, é uma poderosa arma de mudança social, uma maneira de dar um novo sentido à vida das pessoas”, como afirma Yunus. É um factor que à primeira vista “afugenta” os mais conservadores, como afugentou as primeiras mulheres Bengalesas a quem se dedicaram os primeiros micro empréstimos pelo Grameen, mas que no curto e médio prazo são de facto bastante relevantes na vida social das pessoas e do próprio país.

Espero que com este pequeno relato feito a partir de um trabalho por mim elaborado, ter passado a mensagem de que o microcrédito é um veículo capaz de procriar esperança e erradicar a pobreza junto dos povos mais pobres e junto de todos aqueles que tenham ideias viáveis e que queiram realmente alterar o rumo da sua vida!
Toda esta informação aqui expressa, foi obtida por via de informação disponibilizada pela OIKOS, pela ANDC e ainda pelo livro “Banqueiro dos Pobres” escrito por Muhammad Yunus, que recomendo vivamente a todos os interessados nesta matéria a lerem.

lmleitao

sexta-feira, maio 06, 2005 

Gestão da Reforma

Esta semana gostaria vos trazer um tema actual e ao mesmo tempo polémico pela sua complexa resolução.
Irei reflectir sobre a forma como a população activa gere (ou não) os seus rendimentos a pensar na reforma, irei dar especial atenção sobre o sistema actual da Segurança Social, que hoje, é vista para todos os governos dos países desenvolvidos, como sendo o seu “tendão de Aquiles”.

Segundo as últimas estimativas, em 2015 Portugal registará uma “taxa de dependência de reformados” de 3 reformados por 2 trabalhadores activos. Esta situação é bastante preocupante para o futuro que se aproxima, isto porque, existindo na actualidade um sistema de Repartição (Pay-as-you-Go), em que as reformas dos pensionistas são pagas pelas contribuições obrigatórias sobre o rendimento da população activa, se este sistema perdurar no futuro, será muito provável que quem esteja a descontar no presente, não venha a receber por inteiro a sua reforma.
Este sistema de financiamento está ameaçado em países onde predomine uma população idosa, onde a taxa de envelhecimento tenda a aumentar.

Outro sistema de financiamento da Segurança Social utilizado por países como os EUA, Chile, Colômbia, Argentina, é o sistema de Capitalização, em que as contribuições recolhidas dos indivíduos, compulsórias ou voluntárias, são acumuladas e investidas em contas individuais, das quais os indivíduos podem levantar parcelarmente na altura de reforma, estando dependentes do próprio comportamento do mercado.

O que verificamos é que ambos apresentam algumas lacunas, pois se no sistema de Repartição a grande fraqueza está relacionada com o crescimento da população, na medida em que caso não exista renovação de gerações o sistema fica ameaçado (situação Portuguesa), enquanto que a fraqueza do sistema de financiamento de Capitalização deve-se à própria evolução do mercado financeiro.

Na minha opinião, o sistema de Pay-as-you-go não é um sistema fiável nem eficiente para os actuais contribuintes, apesar de ter um sentido de solidariedade para a sociedade, beneficiando não só quem já descontou mas principalmente aqueles com menores possibilidades.
Apesar destas vantangens poderá desempenhar um papel destrutivo na economia pelas políticas que venham a ser adoptadas para a sua contínua existência, como é o caso, da proposta por parte do Partido Socialista para o aumento da idade de reforma que eu discordo pelo seguinte, esta política irá diminuir o número de reformados (em termos absolutos) não tão substancialmente como se pensa, porque acredito que uma pessoa ao chegar à idade de 60, 65 anos de idade não satisfeita com a sua profissão ou mesmo que queira desfrutar dos seus últimos anos, rapidamente por via de outros caminhos (ex. atestados médicos) não será destituído de se reformar mais cedo; no âmbito mais macroeconómico, esta política irá certamente contribuir para aumentar a taxa de desemprego, com principal incidência sobre os cidadãos com idades entre os 45 e os 60 anos de idade (considerados velhos para trabalhar) e sobre os recém licenciados, sem experiência e por isso com dificuldades em entrar no mercado de trabalho, o que contribuirá, conjuntamente com as facilidades para a mobilidade da mão-de-obra no espaço europeu, para o aumento da emigração desta classe jovem levando a que a taxa de dependência de pensionistas (número de reformados por número da população activa) continue a aumentar e por sinal, contribuirá para a diminuição da taxa de produtividade, pois existirá menos pessoas para trabalhar, situação contrária ao que se pretende.

Por outro lado, o sistema de Capitalização é um sistema individual, em que cada cidadão desconta voluntariamente ou obrigatoriamente sobre os seus actuais rendimentos para os “reutilizar” no futuro, ou seja, fica dependente de si mesmo e por isso trata-se de um sistema pouco solidário para com a sociedade. É por isso um sistema que beneficia os contribuintes mas não os que mais precisam, os mais necessitados, o que provoca um aumenta do fosso entre pobres e ricos, situação bem visível nos países que referi anteriormente.

Por estes motivos, os sistemas de financiamento da Segurança Social terão que ser repensados, se o primeiro não tem futuro em países com população envelhecida, o segundo tem a desvantagem de ser um sistema demasiado arriscado quando nos referimos a indivíduos com baixos rendimentos. Desta forma, considero que para se conseguir um futuro digno e estável é necessário que não estejamos dependentes das políticas sociais mas pelas decisões tomadas por nós, individualmente conforme as nossas características face ao risco, passando por aplicar as nossas poupanças num depósito a prazo (pouco rentável apesar de risco nulo, mas sem ganhos aparentes em termos reais) ou aplicando-as no mercado financeiros, com especial foco em fundos de investimento, mais ou menos arriscados, ou mesmo pela aplicação em Planos de Poupança de Reforma (com pouco risco e com rentabilidades que variam entre 1% e 7% ao ano), que até 2004 tinham o benefício fiscal e que “tristemente” lhes foi retirado, pois acima de tudo, funcionava como estímulo à poupança (apesar de até essa altura representar apenas 7% da população começou a verificar-se um aumento em virtude do aumento do conhecimento pelas pessoas) tão necessário para impulsionar o crescimento económico.

Perante estes cenários, o futuro está novamente nas nossas mãos, somos nós que devemos protegermo-nos face à conjuntura económico e decidir que futuro, que reforma queremos ter e não estar dependente das decisões governamentais para nos garantirem reformas “mais ou menos dignas”.

lmleitao

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