Gestão da Reforma
Esta semana gostaria vos trazer um tema actual e ao mesmo tempo polémico pela sua complexa resolução.
Irei reflectir sobre a forma como a população activa gere (ou não) os seus rendimentos a pensar na reforma, irei dar especial atenção sobre o sistema actual da Segurança Social, que hoje, é vista para todos os governos dos países desenvolvidos, como sendo o seu “tendão de Aquiles”.
Segundo as últimas estimativas, em 2015 Portugal registará uma “taxa de dependência de reformados” de 3 reformados por 2 trabalhadores activos. Esta situação é bastante preocupante para o futuro que se aproxima, isto porque, existindo na actualidade um sistema de Repartição (Pay-as-you-Go), em que as reformas dos pensionistas são pagas pelas contribuições obrigatórias sobre o rendimento da população activa, se este sistema perdurar no futuro, será muito provável que quem esteja a descontar no presente, não venha a receber por inteiro a sua reforma.
Este sistema de financiamento está ameaçado em países onde predomine uma população idosa, onde a taxa de envelhecimento tenda a aumentar.
Outro sistema de financiamento da Segurança Social utilizado por países como os EUA, Chile, Colômbia, Argentina, é o sistema de Capitalização, em que as contribuições recolhidas dos indivíduos, compulsórias ou voluntárias, são acumuladas e investidas em contas individuais, das quais os indivíduos podem levantar parcelarmente na altura de reforma, estando dependentes do próprio comportamento do mercado.
O que verificamos é que ambos apresentam algumas lacunas, pois se no sistema de Repartição a grande fraqueza está relacionada com o crescimento da população, na medida em que caso não exista renovação de gerações o sistema fica ameaçado (situação Portuguesa), enquanto que a fraqueza do sistema de financiamento de Capitalização deve-se à própria evolução do mercado financeiro.
Na minha opinião, o sistema de Pay-as-you-go não é um sistema fiável nem eficiente para os actuais contribuintes, apesar de ter um sentido de solidariedade para a sociedade, beneficiando não só quem já descontou mas principalmente aqueles com menores possibilidades.
Apesar destas vantangens poderá desempenhar um papel destrutivo na economia pelas políticas que venham a ser adoptadas para a sua contínua existência, como é o caso, da proposta por parte do Partido Socialista para o aumento da idade de reforma que eu discordo pelo seguinte, esta política irá diminuir o número de reformados (em termos absolutos) não tão substancialmente como se pensa, porque acredito que uma pessoa ao chegar à idade de 60, 65 anos de idade não satisfeita com a sua profissão ou mesmo que queira desfrutar dos seus últimos anos, rapidamente por via de outros caminhos (ex. atestados médicos) não será destituído de se reformar mais cedo; no âmbito mais macroeconómico, esta política irá certamente contribuir para aumentar a taxa de desemprego, com principal incidência sobre os cidadãos com idades entre os 45 e os 60 anos de idade (considerados velhos para trabalhar) e sobre os recém licenciados, sem experiência e por isso com dificuldades em entrar no mercado de trabalho, o que contribuirá, conjuntamente com as facilidades para a mobilidade da mão-de-obra no espaço europeu, para o aumento da emigração desta classe jovem levando a que a taxa de dependência de pensionistas (número de reformados por número da população activa) continue a aumentar e por sinal, contribuirá para a diminuição da taxa de produtividade, pois existirá menos pessoas para trabalhar, situação contrária ao que se pretende.
Por outro lado, o sistema de Capitalização é um sistema individual, em que cada cidadão desconta voluntariamente ou obrigatoriamente sobre os seus actuais rendimentos para os “reutilizar” no futuro, ou seja, fica dependente de si mesmo e por isso trata-se de um sistema pouco solidário para com a sociedade. É por isso um sistema que beneficia os contribuintes mas não os que mais precisam, os mais necessitados, o que provoca um aumenta do fosso entre pobres e ricos, situação bem visível nos países que referi anteriormente.
Por estes motivos, os sistemas de financiamento da Segurança Social terão que ser repensados, se o primeiro não tem futuro em países com população envelhecida, o segundo tem a desvantagem de ser um sistema demasiado arriscado quando nos referimos a indivíduos com baixos rendimentos. Desta forma, considero que para se conseguir um futuro digno e estável é necessário que não estejamos dependentes das políticas sociais mas pelas decisões tomadas por nós, individualmente conforme as nossas características face ao risco, passando por aplicar as nossas poupanças num depósito a prazo (pouco rentável apesar de risco nulo, mas sem ganhos aparentes em termos reais) ou aplicando-as no mercado financeiros, com especial foco em fundos de investimento, mais ou menos arriscados, ou mesmo pela aplicação em Planos de Poupança de Reforma (com pouco risco e com rentabilidades que variam entre 1% e 7% ao ano), que até 2004 tinham o benefício fiscal e que “tristemente” lhes foi retirado, pois acima de tudo, funcionava como estímulo à poupança (apesar de até essa altura representar apenas 7% da população começou a verificar-se um aumento em virtude do aumento do conhecimento pelas pessoas) tão necessário para impulsionar o crescimento económico.
Perante estes cenários, o futuro está novamente nas nossas mãos, somos nós que devemos protegermo-nos face à conjuntura económico e decidir que futuro, que reforma queremos ter e não estar dependente das decisões governamentais para nos garantirem reformas “mais ou menos dignas”.
lmleitao
Irei reflectir sobre a forma como a população activa gere (ou não) os seus rendimentos a pensar na reforma, irei dar especial atenção sobre o sistema actual da Segurança Social, que hoje, é vista para todos os governos dos países desenvolvidos, como sendo o seu “tendão de Aquiles”.
Segundo as últimas estimativas, em 2015 Portugal registará uma “taxa de dependência de reformados” de 3 reformados por 2 trabalhadores activos. Esta situação é bastante preocupante para o futuro que se aproxima, isto porque, existindo na actualidade um sistema de Repartição (Pay-as-you-Go), em que as reformas dos pensionistas são pagas pelas contribuições obrigatórias sobre o rendimento da população activa, se este sistema perdurar no futuro, será muito provável que quem esteja a descontar no presente, não venha a receber por inteiro a sua reforma.
Este sistema de financiamento está ameaçado em países onde predomine uma população idosa, onde a taxa de envelhecimento tenda a aumentar.
Outro sistema de financiamento da Segurança Social utilizado por países como os EUA, Chile, Colômbia, Argentina, é o sistema de Capitalização, em que as contribuições recolhidas dos indivíduos, compulsórias ou voluntárias, são acumuladas e investidas em contas individuais, das quais os indivíduos podem levantar parcelarmente na altura de reforma, estando dependentes do próprio comportamento do mercado.
O que verificamos é que ambos apresentam algumas lacunas, pois se no sistema de Repartição a grande fraqueza está relacionada com o crescimento da população, na medida em que caso não exista renovação de gerações o sistema fica ameaçado (situação Portuguesa), enquanto que a fraqueza do sistema de financiamento de Capitalização deve-se à própria evolução do mercado financeiro.
Na minha opinião, o sistema de Pay-as-you-go não é um sistema fiável nem eficiente para os actuais contribuintes, apesar de ter um sentido de solidariedade para a sociedade, beneficiando não só quem já descontou mas principalmente aqueles com menores possibilidades.
Apesar destas vantangens poderá desempenhar um papel destrutivo na economia pelas políticas que venham a ser adoptadas para a sua contínua existência, como é o caso, da proposta por parte do Partido Socialista para o aumento da idade de reforma que eu discordo pelo seguinte, esta política irá diminuir o número de reformados (em termos absolutos) não tão substancialmente como se pensa, porque acredito que uma pessoa ao chegar à idade de 60, 65 anos de idade não satisfeita com a sua profissão ou mesmo que queira desfrutar dos seus últimos anos, rapidamente por via de outros caminhos (ex. atestados médicos) não será destituído de se reformar mais cedo; no âmbito mais macroeconómico, esta política irá certamente contribuir para aumentar a taxa de desemprego, com principal incidência sobre os cidadãos com idades entre os 45 e os 60 anos de idade (considerados velhos para trabalhar) e sobre os recém licenciados, sem experiência e por isso com dificuldades em entrar no mercado de trabalho, o que contribuirá, conjuntamente com as facilidades para a mobilidade da mão-de-obra no espaço europeu, para o aumento da emigração desta classe jovem levando a que a taxa de dependência de pensionistas (número de reformados por número da população activa) continue a aumentar e por sinal, contribuirá para a diminuição da taxa de produtividade, pois existirá menos pessoas para trabalhar, situação contrária ao que se pretende.
Por outro lado, o sistema de Capitalização é um sistema individual, em que cada cidadão desconta voluntariamente ou obrigatoriamente sobre os seus actuais rendimentos para os “reutilizar” no futuro, ou seja, fica dependente de si mesmo e por isso trata-se de um sistema pouco solidário para com a sociedade. É por isso um sistema que beneficia os contribuintes mas não os que mais precisam, os mais necessitados, o que provoca um aumenta do fosso entre pobres e ricos, situação bem visível nos países que referi anteriormente.
Por estes motivos, os sistemas de financiamento da Segurança Social terão que ser repensados, se o primeiro não tem futuro em países com população envelhecida, o segundo tem a desvantagem de ser um sistema demasiado arriscado quando nos referimos a indivíduos com baixos rendimentos. Desta forma, considero que para se conseguir um futuro digno e estável é necessário que não estejamos dependentes das políticas sociais mas pelas decisões tomadas por nós, individualmente conforme as nossas características face ao risco, passando por aplicar as nossas poupanças num depósito a prazo (pouco rentável apesar de risco nulo, mas sem ganhos aparentes em termos reais) ou aplicando-as no mercado financeiros, com especial foco em fundos de investimento, mais ou menos arriscados, ou mesmo pela aplicação em Planos de Poupança de Reforma (com pouco risco e com rentabilidades que variam entre 1% e 7% ao ano), que até 2004 tinham o benefício fiscal e que “tristemente” lhes foi retirado, pois acima de tudo, funcionava como estímulo à poupança (apesar de até essa altura representar apenas 7% da população começou a verificar-se um aumento em virtude do aumento do conhecimento pelas pessoas) tão necessário para impulsionar o crescimento económico.
Perante estes cenários, o futuro está novamente nas nossas mãos, somos nós que devemos protegermo-nos face à conjuntura económico e decidir que futuro, que reforma queremos ter e não estar dependente das decisões governamentais para nos garantirem reformas “mais ou menos dignas”.
lmleitao
